Direito da Moda: Casos de assédio são comuns na carreira de modelos.

Nos bastidores do mundo da moda, o crime é silenciado e pouco debatido

Situações constrangedoras e humilhantes no ambiente de trabalho acontecem em qualquer área e, entre elas, está incluída a carreira de modelo. Como a profissão está frequentemente associada à fama, é comum que se pense que o tratamento recebido é de “estrela”. No entanto, muitos são os casos de assédio, que são agravados por particularidades no emprego – como, por exemplo, muitos são menores de 18 anos, estão longe de casa, sem parentes ou um acompanhante confiável. 

 A advogada pioneira em direito da moda no Brasil, Flávia Corrêa, explica que há o assédio moral e o sexual. No primeiro, estão abrangidas agressões psicológicas repetidas – diferente de danos morais, que são um ato isolado. “Um exemplo é afirmar em várias ocasiões que a modelo é feia ou que está gorda, fazendo apologia à magreza”, esclarece. Já o segundo tipo tem o objetivo de obter favores sexuais, por meio de insinuações, contatos físicos forçados ou convites impertinentes. 

A concorrência no ramo faz com que as modelos deixem de relatar os casos pelo receio se serem substituídas ou mesmo pela esperança de serem recompensadas. O ideal é que a vítima reúna provas – seja por meio de testemunhas, documentos, gravações, imagens ou emails – para que possa garantir seus direitos na Justiça. O Código Penal assegura punição, desde 2001, para o assédio sexual com detenção de um a dois anos, através da Lei nº 10.224. Entretanto, no caso do assédio moral ainda não há uma legislação nacional que tipifique o crime. O Projeto de Lei 4.742/01, de autoria do deputado Marco de Jesus, quer mudar isso e incluir no Código Penal, justificando que há pessoas que sofreram agravos na saúde física e psíquica, de fundo emocional, causados por esse tipo de situação. 

Sara Ziff

Para alertar as pessoas sobre o que se passa nos bastidores do mundo da moda, a ex-modelo Sara Ziff, que já fez trabalhos para grifes como Prada, Calvin Klein e Tommy Hilfiger, fundou a ONG Model Alliance em 2011. A ideia se concretizou depois de investigações feitas para seu documentário “Picture Me”, em que percebeu que faltava alguém para orientar e defender a classe. Segundo uma pesquisa da organização, realizada entre modelos de Nova York e Los Angeles, 28% das entrevistadas relataram ter sido pressionadas a desempenhar alguma atividade sexual com pessoas ligadas ao trabalho. O principal objetivo é dar às modelos melhores condições de trabalho, visto que é uma indústria pouco regulamentada em todo o mundo.

Obrigada e até a próxima!

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